A dinâmica da comunicação institucional: um estudo de caso da comunicação do Ministério Público do Estado de Pernambuco, de 2014 a 2018

Resumo: O Brasil enfrenta uma fase de crise política de integração social, somada à falta de confiança (Latinobarômetro, 2018). Os índices apontam para a redução da participação civil e diminuição da sensação da rigorosidade do funcionalismo público quanto à imparcialidade (V-Dem), assemelhando-se ao período da redemocratização. Esses indicadores sinalizam que a fragilidade do accountability horizontal (O’Donnell, 1998) na poliarquia de Dahl volta a se revelar. O desempenho das agências de accountability horizontal se torna relevante, a exemplo do Ministério Público. Consoante o exposto, este estudo de caso da comunicação institucional do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), de 2014 a 2018, visou compreender a comunicação institucional como um espaço relacional de poder, no qual as partes sofrem a mútua influência e como o mecanismo de accountability é fundamental para a qualidade da democracia. Para isso foram analisados a estruturação relacional, casos de accountability e participação civil, à luz de Habermas e Foucault. Trata-se da racionalidade comunicativa empregada na construção de novos saberes e relacionamentos, bem como na separação do público e do privado. Percebe-se que a tradição da comunicação feita por instituições públicas, no Brasil, se mostra, principalmente, um desafio de percepção política; portanto, os elementos setoriais que a compõem são pontos politicamente sensíveis. As relações sociais são dinâmicas e partem também do consentimento ou convencimento sobre esse poder pela sociedade, pois trata-se de um significado compartilhado (Castells, 2017). A base das relações é a própria comunicação. Por fim, a conjuntura política atual nos coloca em um período divisor, contudo, sem garantias da manutenção da tradição e nem a total compreensão das inovações sociais.

 

Palavras-chave: Accountability. Comunicação. Participação civil. Ministério Público de Pernambuco. Democracia.

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