Comunicação Pública em 2020 e desafios para 2021

A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) acaba de lançar a Carta de Conjuntura 2020. A partir de uma retrospectiva do ano marcado pelo desafio de enfrentamento da Covid-19, a Carta faz uma análise sobre comunicação pública, democracia, direitos coletivos e prestação de contas para o cidadão em 2020.  O documento é produzido anualmente e abrange, sobretudo, a comunicação pública no âmbito do Executivo Federal.

Ao abordar a gestão de emergência em saúde pública, com a constatação do coronavírus em 26 de fevereiro passado, o documento ressalta que apesar da experiência e tradição brasileira na condução de programas de vacinação de massa e das cobranças públicas, o Governo Federal não executou um plano suficientemente consistente de comunicação em saúde pública. Além da ausência de coordenação, informação clara, orientação e assertividade, o texto lamenta o comportamento, sobretudo da Presidência da República, ao lidar com a morte de quase 200 mil brasileiros.

O documento reconhece a atuação dos órgãos estaduais e municipais que empreenderam campanhas de utilidade pública com foco na prevenção e cuidados com a Covid-19, em contraste com a abordagem do Executivo Federal.

Ao lançar um olhar sobre os desafios que nos aguardam em 2021, a análise revela outros pontos de atenção sobre a comunicação Estado/Sociedade, como as iniciativas de retrocesso na prestação de contas e transparência, as ofensivas de desinformação como padrão de comunicação, o uso não republicano de recursos públicos na comunicação, os ataques à liberdade de expressão com intimidação do direito à crítica e a necessidade de avançar na regulamentação das plataformas sociais e no uso das redes pelas autoridades públicas

A Carta aborda, ainda, os avanços e os desafios em curso nas matérias legislativas relacionadas à comunicação pública.

A íntegra do documento está disponível aqui.

Aberje e ABCPública oferecem novo Curso Avançado em Comunicação Pública

A ABCPública (Associação Brasileira de Comunicação Pública) e a Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) estarão juntas novamente em 2021 para oferecer mais uma turma do Programa Avançado em Comunicação Pública – um treinamento de 60 horas/aula, divididas em 19 sábados ao longo do ano. 

O curso será virtual. Os instrutores se caracterizam por formação acadêmica de alto nível e experiência no mercado profissional, a grande maioria na área pública. 

Com temas que vão de assessoria de imprensa e gerenciamento de crises à planejamento estratégico em comunicação, o curso busca dar conhecimentos teóricos e práticos para profissionais que atuam em instituições públicas do país. Essa será a segunda turma do curso. A primeira, realizada de agosto de 2019 a julho de 2020, capacitou 20 alunos e foi finalizada com a produção do Glossário de Comunicação Pública, lançado em dezembro (pode ser obtido aqui).

“A primeira edição foi muito bem sucedida. Professores, estrutura, programa e conteúdo foram muito bem avaliados pelos participantes”, afirma Jorge Duarte, gerente de Comunicação Estratégica da Embrapa, diretor de Relações Acadêmicas das ABCPública e curador do programa. “Os alunos se engajaram na tarefa de produzir um seminário e um glossário que está à disposição dos interessados. O sucesso faz crescer a responsabilidade em aumentar a qualidade. E todos da Aberje, ABCPública e professores já estão mobilizados para isso”, completa.

As inscrições já estão abertas. Veja aqui o conteúdo programático completo, valores e ficha de inscrição. É possível adquirir o curso completo ou cada módulo individualmente.

Frente lança Ouvidoria Cidadã da EBC e primeiro relatório

A Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública, com apoio da ABCPública, lança nesta quarta-feira (16) o primeiro relatório da Ouvidoria Cidadã da EBC, já disponível na Biblioteca Digital da associação. O lançamento acontece às 19 horas, com uma live no YouTube.

O objetivo do projeto é analisar conteúdos publicados e veiculados pela Empresa Brasil de Comunicação com o olhar dos princípios da comunicação pública, que devem orientar a produção da TV Brasil, das rádios Nacional e MEC, da Agência Brasil e da Radioagência Nacional, bem como os perfis desses veículos nas redes sociais.

“A EBC perdeu seu caráter de comunicação pública quando desfez os instrumentos de participação. A Ouvidoria perdeu seu papel crítico. O Conselho foi desfeito. O governo apoderou-se de toda gestão e passou a interferir nos conteúdos”, detalha a ex-presidenta do Conselho Curador da EBC, Rita Freire.

O professor da Escola de Comunicações e Artes, da Universidade de São Paulo (ECA/USP) e primeiro Ouvidor-geral da EBC, Laurindo Lalo Leal Filho destaca a importância da Ouvidoria para uma empresa de comunicação pública:

“A Ouvidoria é o canal institucional que permite a participação do público na elaboração das políticas editoriais da empresa. Para isso é fundamental que ela tenha total autonomia de ação, balizada apenas pelas leis e regulamentos que regem a instituição pública”.

A Ouvidoria Cidadã da EBC publicará análise dos conteúdos, boletins e artigos, que serão reunidos em relatórios periódicos, apontando veiculações e publicações em desacordo com os princípios previstos em lei e também exemplos de bons conteúdos que promovam o debate público de ideias e a circulação de informações preconizadas pelas boas práticas internacionais de Comunicação Pública.

Neste primeiro relatório, foram abordados, de forma amostral, conteúdos de 2020. As contribuições com críticas, elogios, prints, links ou análises de conteúdos da EBC podem ser enviadas para o e-mail ouvidoriacidadaebc@gmail.com.

O material será publicado ao longo do ano nas redes sociais da Frente em Defesa da EBC e da Comunicação Pública (https://pt-br.facebook.com/emdefesadaEBC/) e no site do Conselho Curador cassado (https://conselhocurador.ciranda.net/).

Lançamento da Ouvidoria Cidadã da EBC

Dia 16/12 (quarta-feira), 19h
Canal do Youtube do Sindicato dos Jornalistas Distrito Federal
Debatedores:
Laurindo Leal Filho – Professor da ECA/USP e 1º Ouvidor-geral da EBC
Rita Freire – Jornalista, ex-presidenta do Conselho Curador da EBC
Pedro Aguiar – Professor de Jornalismo da UFF
Juliana César Nunes – Sindicato dos Jornalistas DF e Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojira)
Participação: Fernando Oliveira Paulino – Professor da UnB e Coordenador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) e da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (RENOI)
Mediação: Akemi Nitahara – Comissão de Empregados da EBC

Lançamento: Glossário de Comunicação Pública

A ABCPública e a Aberje lançam nesta terça-feira, 15/12, o Glossário de Comunicação Pública, publicação em versão e-book que traz mais de 70 verbetes relacionados à área. A pesquisa foi feita pelos alunos da primeira turma do Programa Avançado de Comunicação Pública, uma parceria com a Aberje.

“Nos últimos anos, o uso da expressão Comunicação Pública ampliou sua dimensão original. O uso mais frequente estava relacionado à modalidade de mídia que envolve os sistemas e emissoras públicas de rádio e TV, conforme define o artigo 223 da Constituição Federal. O avanço é que a expressão passou a caracterizar a comunicação voltada para a promoção da cidadania”, registra Jorge Duarte, diretor de Relações Acadêmicas da ABCPúlbica e organizador da obra.

O glossário pretende contribuir para dar clareza sobre os termos para quem trabalha na área. Também funciona como uma introdução a quem ainda não está familiarizado.

O livro pode ser baixado gratuitamente na nossa Biblioteca Digital da associação, em http://abcpublica.org.br/biblioteca-digital/project/glossario-de-comunicacao-publica/

Cláudia Lemos é eleita presidente da ABCPública

Em assembleia realizada no dia 28 de novembro, os associados da ABCPública elegeram a nova diretoria da entidade, para o biênio 2021-2022. Cláudia Lemos (Câmara dos Deputados) foi apontada presidente da associação.

Cláudia já passou pela Procuradoria-Geral da República, Conselho Nacional do Ministério Público, Supremo Tribunal Federal e Secretaria de Comunicação da Presidência da República, entre outras instituições. É servidora da Câmara dos Deputados. Jornalista, mestre e doutora em Estudos Literários pela UFMG, é também professora.

Ela assume a Presidência no lugar de Lincoln Macário (Câmara dos Deputados), que liderou a associação durante dois mandatos, nos seus quatro primeiros anos de existência, e os resume:

“Foi o período de consolidação da entidade, nas suas formalidades, mas também de hierarquização das prioridades e desenvolvimento das formas de atuação. Destaque para a capacitação por meio de parcerias, uma atuação horizontalizada, em rede, e atenção à agenda legislativa da comunicação pública, ainda tão carente de regulamentações.”

Lincoln Macário, primeiro presidente da ABCPública

Lincoln passa à posição de diretor administrativo-financeiro. Permanecem no cargo Armando Medeiros de Faria (ex-Secom PR, ex-BB), como vice-presidente, e Jorge Duarte (Embrapa), como diretor acadêmico. Os dois foram os primeiros idealizadores da entidade. Como diretora de comunicação, foi eleita Aline Castro (Tribunal Regional do Trabalho/SP).

Prioridades
Durante a assembleia, a nova diretoria discutiu com os coordenadores regionais e demais associados as prioridades para o próximo biênio. Um dos focos vai estar na capacitação, prevendo cursos virtuais. A associação quer também ampliar a presença nos debates sobre comunicação pública, inclusive legislativos.

“Vamos privilegiar a atuação das regionais e as parcerias.”

Cláudia Lemos, nova presidente da ABCPública

Outra meta estabelecida é o aumento do número de membros e de regionais. A assembleia ainda ratificou a prestação de contas de anos anteriores.

Sócio honorário
Os associados também aprovaram o convite a João José Forni para a categoria de sócio honorário. Forni atuou décadas na área pública e é autor do livro “Gestão de Crises e Comunicação”, uma das obras de referência no tema.

Composição completa
Veja abaixo como ficou a nova composição da ABCPública:

Presidência: Cláudia Lemos (Câmara dos Deputados); Vice-presidência: Armando Medeiros de Faria (ex-Secom, ex BB); Diretoria de Comunicação: Aline Castro (Tribunal Regional do Trabalho/SP); Diretoria Acadêmica: Jorge Duarte (Embrapa); Diretoria Administrativo-Financeira: Lincoln Macário (Câmara dos Deputados). No Conselho Fiscal foram eleitos Paulo Falzoni (Milan e Falzoni Comunicação), Ana Beatriz Santos (Senado Federal), Juliana Carvalho (Secretaria de Estado do Meio Ambiente de Mato Grosso) e Fernanda Sartor (Ministério Público Federal no Paraná).

As 12 regionais são coordenadas por mullheres:

Ceará: Ludmila Wambergna (Hospital Universitário Walter Cantídio); Distrito Federal: Ana Cristina Rosa (Conselho da Justiça Federal); Goiás: Alessandra Lessa (Governo de Goiás); Mato Grosso: Juliana Carvalho, (Secretaria de Estado de Meio Ambiente) e Gabriel Rezende Faria (Embrapa-Sinop); Rio de Janeiro: Marina Nery (Ipea); Rio Grande do Sul: Cristina Oliveira (Ministério Público do Rio Grande do Sul); Minas Gerais: Lília Gomes (Ministério Público do Trabalho); Paraná: Fernanda Sartor (Instituto Federal do Paraná) e Lilian Chirnev (Observatório das Metrópoles); Pernambuco: Ana Paula Lucena (Universidade Federal Rural de Pernambuco); Rondônia: Renata Silva (Embrapa Porto Velho); Santa Catarina: Marta Scherer; São Paulo: Aline Bezerra (FAB).

A associação conta ainda com coordenações temáticas: Comunicação Digital: Erica Abe (FSB/DF); Publicidade: Jun Tomikawa (Ministério Público do Distrito Federal); Regulamentação: Jéfferson Curtinovi (Ministério Público Federal/RS).

Com foco no direito do cidadão à informação, à participação e no dever do Estado de prestar contas de suas ações, foi criada a Associação Brasileira de Comunicação Pública - ABCPública.

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