Universidade de Brasília recebe Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação

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A Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação acontece gratuitamente entre os dias 13 e 14 de novembro de 2017, no Auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília. Sua programação conta com a presença de especialistas internacionais e nacionais debatendo temas como a digitalização e interatividade da TV e do rádio, a expansão da telefonia móvel e as redes comunitárias, as novas possibilidades de uso do espectro advindas das novas tecnologias de telecomunicações, o ativismo nos meios de comunicação e a regulação jurídica do espectro.
ESC é um evento já realizado em três diferentes universidades (UNICAMP, PUC-Rio e UFRJ). Em sua IV edição, propõe-se a discutir as implicações da chegada da gestão dinâmica do espectro, que traz consigo um modelo de ocupação muito mais eficiente que a mera atribuição de canais de uso exclusivo, tal como praticada por Estados ao longo de mais de cem anos.
Buscando refletir sobre este novo contexto, o IV ESC tem como objetivo debater como poderiam as diferentes sociedades aliar a apropriação do mercado e o desenvolvimento social na transição do analógico para o digital, criando novas formas de utilização eficazes e efetivas do espectro. Qual é o papel da pesquisa e da promoção da cidadania para emergência desse novo paradigma, quando passamos a conceber o espectro como um bem comum tecnológico, abundante, a que todos temos direito e possibilidade de acesso?
Serviço:
IV Conferência Internacional Espectro, Sociedade e Comunicação
Data:  13 e 14 de novembro de 2017
Local: Auditório do Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Brasília
O evento é gratuito! Para conhecer a programação acesse: esc4.abradig.org.br/programacao/
 
Fonte: http://esc4.abradig.org.br/
 
 
 

Ana Javes Luz : PL 2.431/2015 e a defesa da comunicação pública e da memória política

Neste texto, Ana Javes Luz, jornalista e doutoranda Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul faz uma reflexão sobre a necessidade de preservação da comunicação governamental em sites oficiais, partindo de sua pesquisa acadêmica e da tramitação, no Congresso Nacional, de legislação sobre o tema.
O Projeto de Lei n° 2.431/2015, de autoria da deputada Luizianne Lins (PT-CE) e atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe caracterizar como conduta ilícita a ação do gestor público que autorizar ou for negligente diante da subtração da “produção comunicacional em sua formatação e estilo original, incluindo acervo fotográfico, audiovisual, de áudio e de texto” dos sites oficiais. O PL tem como objetivo proteger e garantir acesso público, a qualquer tempo, aos arquivos da comunicação produzida pelo Estado brasileiro. Aprovado por unanimidade na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara, em dezembro de 2015, o projeto acaba de receber parecer contrário do relator indicado pela Comissão de Cultura (CCULT), deputado Evandro Roman (PSD-PR), que sugere sua rejeição.
Segundo o parecer do deputado, que ainda não foi votado pela CCULT e  pode ser recusado, a proteção dessas informações já estaria assegurada pela Lei de Acesso à Informação (LAI). No entanto, não parece ser o caso. No Brasil, o apagamento dos arquivos da comunicação governamental nos sites oficiais tem sido prática recorrente, como aponta a pesquisa de mestrado que concluí na Universidade Federal do Rio Grande do Sul[1], em 2016.
Na pesquisa, demonstrei que em mais de 30% dos sites oficiais das 27 capitais brasileiras já não são encontrados nenhum registro de notícias, campanhas publicitárias, publicações, fotos ou outros produtos derivados da comunicação oficial empreendida por governos passados. A prática, que em sua maioria ocorre após a troca de governantes, atenta diretamente contra o interesse público, o direito à informação e à memória.
Ocorre que, em grande parte da literatura sobre direito à informação, no Brasil e em outros países do mundo, o foco do debate ainda está voltado para os documentos administrativos (CEPIK, 2000), isto é, os contratos, editais, peças orçamentárias, diários oficiais e similares. Quando se trata de arquivos de natureza distinta da dita “legal”, como os derivados das atividades da comunicação governamental, não há, ainda, marco legal no Brasil que assegure sua preservação. É necessário, portanto, ampliar o entendimento sobre a informação governamental que deve ser preservada e disponibilizada para acesso presente e futuro.
A comunicação governamental aborda, através das notícias, campanhas publicitárias, publicações, registros fotográficos e audiovisuais, os posicionamentos do poder político sobre suas ações administrativas, as políticas públicas implementadas, as transformações geradas nos locais governados e na vida dos cidadãos. É a principal forma de dar visibilidade e transparência aos atos de governo, além de estreitar o diálogo entre Estado e sociedade. Pelo acompanhamento cotidiano das ações das administrações públicas, seus arquivos constituem parte importante da memória da democracia brasileira.
Nesse cenário, os sites oficiais se consolidaram como espaços privilegiados de armazenamento e difusão de conteúdo. Especialmente em virtude dos produtos de comunicação serem hoje, em sua maioria, arquivos que nascem e existem unicamente em formato digital. Além disso, em face do desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, os custos de processamento e armazenamento de dados digitais em grande escala na internet tem reduzido substancialmente. E é essa realidade que nos permite falar na preservação da comunicação inserida na rede. Um debate urgente, pois ao mesmo tempo em que internet favorece a difusão de conteúdo, também facilita seu apagamento.
O Estado brasileiro não pode negligenciar o caráter público e patrimonial da sua comunicação, prevista constitucionalmente como dever do Estado e direito dos cidadãos. Seja pelo envolvimento de consideráveis recursos humanos e financeiros para sua concretização; seja pela importância desses registros para a memória social e política da nossa democracia, a comunicação governamental deve ser tratada como um patrimônio que não pode ser destruído.
 
Ana Javes Luz
Jornalista, doutoranda em Comunicação e Informação (UFRGS) e coordenadora executiva do Observatório da Comunicação Pública
Referências:
CEPIK, Marco. Direito à Informação: situação legal e desafios. Informática Pública, vol. 2, Issue 2, p. 43-56, 2000.
LUZ, Ana Javes. Comunicação pública e memória das cidades: a preservação dos sistemas de comunicação nos sites das capitais brasileiras. 2016. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação). Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2016.
Saiba mais sobre o PL 2.431/2015: acompanhe a tramitação do projeto na Câmara dos Deputados
[1] Dissertação de mestrado intitulada “COMUNICAÇÃO PÚBLICA E MEMÓRIA DAS CIDADES: a preservação dos sistemas de comunicação nos sites das capitais brasileiras”, defendida no Programa de Pós-Graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PPGCOM/UFRGS). O estudo diagnosticou o estágio de preservação da comunicação governamental nos sites das 27 capitais brasileiras, focando no período de 2009 a 2016, a fim de compreender sua implicação para a constituição da memória coletiva, social e política das cidades governadas e de seus habitantes. A pesquisa está disponível aqui.
 
Fonte: OBCOMP

Sindicato dos Jornalistas e Fenaj repudiam intimidação e demissão de jornalista, e defendem liberdade de imprensa

Após ser intimidado e perseguido em rede social por incitação do humorista Danilo Gentili, jornalista Diego Bargas é demitido pela Folha de S.Paulo
O Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo (SJSP) e a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) repudiam veementemente a perseguição contra o jornalista Diego Bargas, por incitação do humorista Danilo Gentili, e, em seguida, a sua demissão do jornal Folha de S.Paulo.
A demissão ocorreu poucas horas depois de Gentili, em rede social, ter incitado a perseguição ao jornalista, após a publicação de matéria assinada por Bargas, “Comédia juvenil ri de bullying e pedofilia”, sobre filme concebido e estrelado por Gentili. A matéria foi publicada na última sexta-feira (13), na Folha de S.Paulo. Após a publicação, no início da tarde, o humorista reagiu incitando o ódio na internet e estimulando seus mais de 15 milhões de seguidores no Twitter a perseguir Bargas. O jornalista passou a sofrer ofensas e xingamentos em todos os seus perfis em rede social.
É mais um grave caso de perseguição e intimidação a jornalistas, o sexto ocorrido em São Paulo nos últimos meses, e que mostra uma escalada contra a liberdade de expressão e de imprensa em nosso país. O texto de Bargas é uma reportagem correta, que analisa o filme e reproduz pontos de vista de Gentili e do diretor Fabrício Bittar expressos em entrevista ao jornalista. Gentili, porém, decide massacrar o jornalista em rede social, mostrando sua intolerância à atividade jornalística, e manipular o episódio para tentar melhorar o resultado comercial de seu produto.
A situação agravou-se, pois, poucas horas depois de Gentili ter iniciado sua ação intimidatória, o jornalista foi comunicado, no início da noite de sexta-feira, de sua demissão pela chefia. A Folha de S.Paulo, ao tomar tal atitude, demonstra não ter o mínimo compromisso com princípios como a liberdade de imprensa, de expressão e com a pluralidade, dos quais a empresa se reclama em suas campanhas de marketing.
O Sindicato se coloca à disposição do jornalista e, junto com a Fenaj, continuará defendendo os profissionais de todo e qualquer tipo de assédio, intimidação ou perseguição, e lutando pela liberdade de imprensa e pelo respeito às condições fundamentais para o exercício de um jornalismo de qualidade.
São Paulo, 15 de outubro de 2017.
Sindicato dos Jornalistas Profissionais no Estado de São Paulo – SJSP
Federação Nacional dos Jornalistas – Fenaj

Curso de Jornalismo da Católica promove lançamento do documentário ‘Direitos Violados’

O curso de Jornalismo da Católica promove na próxima quarta, 18, o lançamento do documentário “Direitos Violados”, produzido pelo Observatório de Mídia da UFPE, como parte da programação da Semana Nacional pela Democratização da Comunicação. O documentário se propõe a discutir o tema Mídia e Direitos Humanos. Para tanto, ouve pesquisadores como Pedrinho Guareschi, Aline Lucena e Thaís Ladeira, além de militantes do campo da democratização da comunicação, como Renata Miele, do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação, Denise Viola, da Amarc, e Iara Moura, do Coletivo Intervozes. Após a exibição tem roda de diálogo com os produtores do vídeo Ivson Henrique e Lais Rilda, do Observatório de Mídia da UFPE, os professores e professoras Ana Veloso (UFPE-Recife), Diego Gouveia (UFPE – Caruaru), Vlaudimir Salvador e Andrea Trigueiro (Unicap). O evento é aberto ao público e confere certificado. Bora!
Inscrições no link: https://www.sympla.com.br/lancamento-do-documentario-direitos-violados__202415
 
Fonte: sympla

Planalto decreta sigilo em informações sobre visitas a Temer


Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República classificou como “reservadas” informações sobre o registro de entradas e saídas do Palácio do Jaburu, depois de a reportagem do GLOBO ter pedido acesso a dados sobre os encontros mantidos pelo presidente Michel Temer com os empresários Marcelo Odebrecht Joesley Batista. A reportagem tenta obter desde abril dados sobre a visita de Odebrecht e questionou ainda em maio sobre o encontro com Batista.
O GSI forneceu informação semelhante sobre a gestão Dilma Rousseff, mas se negou a revelar dados sobre Temer. Após uma série de recursos, em 30 de agosto os documentos foram classificados pelo GSI depois de a Controladoria-Geral da União (CGU) ter questionado a pasta sobre o tema.
O primeiro pedido do registro de entradas foi feito em 17 de abril. Após a divulgação da delação da Odebrecht, o GLOBO solicitou os registros de entrada e saída do empresário Marcelo Odebrecht, do executivo Cláudio Mello Filho e de quem mais os estivesse acompanhando no dia 28 de maio de 2014, quando foram recebidos por Temer e o ministro Eliseu Padilha para um jantar. O segundo questionamento foi feito em 22 de maio, após vir a público a delação de Joesley Batista e a gravação feita por ele de uma conversa com o presidente.
O GSI negou o acesso em junho afirmando que “não divulga registros de entrada e saída aos Palácios do Jaburu e Alvorada por tratar-se de procedimentos operacionais, de acesso restrito a este Gabinete, que têm como objetivos viabilizar as agendas, oficiais ou privadas, do Presidente e do Vice-Presidente da República e atender necessidades relacionadas à administração, segurança e logística das residências oficiais”.
O órgão, porém, informou no mesmo mês de junho em resposta a outro pedido do jornal que não há registro da entrada da marqueteira Mônica Moura e do ex-assessor Giles Azevedo no Palácio da Alvorada nas datas mencionadas por ela em sua delação.
O GLOBO impetrou novo recurso contra a decisão e o tema passou a ser debatido pela Controladoria-Geral da União (CGU), órgão responsável por monitorar a aplicação da lei. Em 24 de agosto, a CGU debateu o tema em uma reunião no GSI. Seis dias depois, a pasta que cuida da segurança da Presidência optou por classificar o documento como “reservado”, impedindo assim que seja divulgada a informação até o término do mandato de Temer, em 31 de dezembro de 2018. A CGU informou nesta segunda-feira sobre a classificação da informação e anexou correspondência recebida do GSI.
“Cumprimentando cordialmente Vossa Senhoria e em atendimento a demanda apresentada por essa OGU/CGU, concernente aos NUPs 00077.000731/2017-18;00077.000650/2017-18; 00077.000654/2017-04; e 00077.000681/2017-79, que compuseram, entre outros temas, o objeto de instrutiva reunião efetuada em 24 de agosto de 2017, todos esses referentes a pedidos de acesso a registros de entrada nos Palácios da Alvorada, Jaburu e Planalto, esta Autoridade de Monitoramento da LAI no âmbito do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República informa que as relações de controle de entrada e saída de pessoas e veículos nos referidos Palácios encontram-se classificadas na forma do que prescrevem o Inciso VII do Art.23 e o § 2o do Art. 24, da Lei n° 12.527, de 18NOV 11, sendo indicadas pelos seguintes Códigos de Indexação de Documento que contém Informação Classificada (CIDIC): 00185.013861/2017-93.R.5.30/08/2017.31/12/2018.N 00185.013862/2017-38.R.5.30/08/2017.31/12/2018.N,00185.013854/2017-91.R.5.30/08/2017.31/12/2018.N, 00185.013880/2017-10.R.5.30/08/2017.31/12/2018.N, e 00185.013887/2017-31.R.5.30/08/2017.31/12/2018.N”, afirma o GSI.
Além do pedido feito pelo GLOBO, a decisão abrange outros dois pedidos de informações sobre o acesso a residências oficiais e ao Palácio do Planalto. O GLOBO vai recorrer, pedindo a desclassificação da informação.
Fonte: O Globo

FNDC denuncia violações à liberdade de expressão

A Semana Nacional de Luta pela Democratização da Comunicação 2017 acontece entre os dias 15 e 21 de outubro, em todo o país

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O Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) promove, de 15 a 21 de outubro, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação 2017. Debates, seminários, atos e atividades políticas e culturais estão marcadas em diversos estados, com ênfase na denúncia de violações à liberdade de expressão em curso no Brasil.
Na atual conjuntura, multiplicam-se casos graves de repressão a protestos e manifestantes, censura privada ou judicial de conteúdos na internet e na mídia, decisões judiciais e medidas administrativas contra manifestações artísticas e culturais, aumento da violência contra comunicadores, desmonte da comunicação pública, cerceamento de vozes dissonantes na imprensa, entre outras iniciativas que, no seu conjunto, contribuem para calar a diversidade de ideias, opiniões e pensamento em nosso país.
Para chamar atenção para essa escalada de violações, o FNDC, em parceria com diversas organizações da sociedade civil, lançou em outubro do ano passado a campanha “Calar Jamais!”. Por meio de uma plataforma online, a campanha tem recebido denúncias de violações à liberdade de expressão. No dia 17 de outubro, durante a Semana Nacional, em Salvador (BA), será lançado o relatório de um ano de campanha, que destaca os principais casos constatados no período. Um ano após o início da “Calar Jamais!”, também será um momento de mobilização e intensificação da luta em defesa do direito à comunicação no país. O lançamento acontecerá durante o seminário internacional preparatório para o Fórum Social Mundial (FSM) 2018.
“Em tempos de avanço do conservadorismo e de ruptura democrática no Brasil, a liberdade de expressão acaba se tornando um dos primeiros alvos de ataque. O objetivo dessa campanha, lançada há um ano e que segue muito atual, é alertar a sociedade sobre a gravidade do momento em que vivemos”, afirma Renata Mielli, coordenadora-geral do FNDC.
As denúncias recebidas pela campanha também serão enviadas para organizações nacionais e internacionais de defesa dos direitos humanos, como o Ministério Público Federal, o Conselho Nacional de Direitos Humanos e as Relatorias para a Liberdade de Expressão da OEA (Organização dos Estados Americanos) e da ONU (Organização das Nações Unidas).
Além do lançamento do relatório, a Semana Nacional pela Democratização da Comunicação contará com atividades em diferentes estados sobre comunicação pública, o papel da mídia na atual crise política, regulação democrática dos meios de comunicação, acesso, privacidade e liberdade de expressão na internet, entre outros. A programaçãocompleta organizada pelos comitês estaduais do FNDC será divulgada no portal do Fórum e nas redes sociais da entidade e de organizações parceiras.
Serviço
Semana Nacional pela Democratização da Comunicação
Data: 15 a 21 de outubro de 2017
Local: em todo o país
Mais Informações: www.fndc.org.br

Fonte: FNDC

O Observatório da Ética Jornalística lança livro em comemoração aos 8 anos de existência

O Observatório da Ética Jornalística (objETHOS) completa oito anos de existência lançando o livro “Ética, Mídia e Tecnologia: entrevistas internacionais”. Em formato eletrônico e com download gratuito, o volume reúne quinze entrevistas com alguns dos maiores especialistas em ética e jornalismo no mundo: Charles Ess, Stephen Ward, Elena Real Rodrigues, Javier Darío Restrepo, Carlos Camponez, Rafael Capurro, entre outros.
As entrevistas foram realizadas pela equipe do objETHOS e publicadas em nosso site ao longo do ano. “É um conteúdo atual, original e muito precioso porque está totalmente em nossa língua. Decidimos juntar o material numa publicação dedicada para facilitar a leitura e a consulta”, comenta o professor Rogério Christofoletti, um dos coordenadores do observatório.
“Ética, Mídia e Tecnologia: entrevistas internacionais” é o terceiro e-book lançado pelo objETHOS (baixe o primeiro: aqui. baixe o segundo: aqui), e é mais um produto do grupo que pesquisa, observa e estuda ética jornalística, crítica de mídia, e mudanças no jornalismo. Criado em setembro de 2009 no Departamento de Jornalismo da Universidade Federal de Santa Catarina, o objETHOS reúne pesquisadores de outras quatro instituições (UFF, UFPR, Unisul e UEPG), além de graduandos, mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos.
No âmbito do grupo, já foram produzidas 15 dissertações de mestrado, realizados cinco eventos (quatro internacionais) e publicados outros três livros. Em oito anos de publicação ininterrupta, o site do objETHOS publicou mais de mil conteúdos, entre notícias, análises, pesquisas e materiais de consulta. Neste período, o site teve mais de 625 mil acessos.
O objETHOS é membro da Rede Nacional de Observatórios da Imprensa (Renoi) e tem parcerias internacionais com o Ceis20 da Universidade de Coimbra (Portugal) e com a Red Ética Segura, da Fundación Nuevo Periodismo Iberoamericano (Colômbia). Em 2017, começou um projeto de extensão para alfabetização midiática de estudantes do ensino médio em três escolas públicas de Florianópolis (SC).

Com foco no direito do cidadão à informação, à participação e no dever do Estado de prestar contas de suas ações, foi criada a Associação Brasileira de Comunicação Pública - ABCPública.