A Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública) enviou, na última semana, uma carta à ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, propondo medidas para consolidar a comunicação pública como um serviço essencial e estruturante da administração pública. O documento aponta desafios e propõe sugestões para fortalecer a transparência, garantir acesso à informação de qualidade e ampliar a participação cidadã.
Entre os principais pontos sugeridos pela entidade, destacam-se o imprescindível espaço estratégico que a área de comunicação deve ocupar nas instituições públicas, devendo, portanto, estar alicerçada em políticas e diretrizes permanentes, que assegurem a sua continuidade independentemente das mudanças de gestão. Sendo assim, a carta propõe a criação de uma política unificada, com padronização de diretrizes e integração entre os órgãos públicos.
O documento enfatiza que “a Comunicação Pública de Estado deve seguir princípios éticos e profissionais, promovendo a informação de qualidade, o acesso, a inclusão e a diversidade. Exige um corpo técnico qualificado, que integre a comunicação em todas as fases das políticas públicas, não apenas na divulgação”. Uma sugestão apresentada nesse sentido é criação de um programa de capacitação para servidores, em parceria com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP), para que gestores incorporem a comunicação como um eixo estratégico do governo.
Por fim, a ABCPública reforça a sua missão de promover a excelência na comunicação pública para fortalecer a cidadania e garantir que a informação chegue a todos os brasileiros de forma democrática e inclusiva e se coloca à disposição para participar de debates e integrar grupos de trabalho que tenham como tema a comunicação pública.
Seria muito importante publicizar essa carta. Seria possível? Obrigado!
Olá, Rafael. A carta está disponível na biblioteca.