A reputação do Supremo Tribunal Federal e o HC 152.752/pr (prisão de Lula): estudo exploratório a partir da reação na mídia

MATTOS, Karina Denari Gomes de. A reputação do Supremo Tribunal Federal e o HC 152.752/pr (prisão de Lula): estudo exploratório a partir da reação na mídia. In: II Congresso de Filosofia do Direito para o Mundo Latino, 11 a 13/07/2019. Rio de Janeiro: UFRJ, 2019.

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O presente ensaio é parte de uma agenda de pesquisa em andamento sobre a teoria da Reputação Judicial nos termos propostos por Nuno Garoupa e Tom Ginsburg (2015) e apresenta os resultados parciais de um estudo exploratório focado na Reputação Judicial do Supremo Tribunal Federal (STF). O objetivo proposto é a análise de percepção sobre o STF a partir do julgamento em sessão plenária do Habeas Corpus impetrado em favor do ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva (152.752/PR). Foi feito o levantamento mediante a categorização de seus emissores em dois veículos de mídia, Folha de São Paulo e Estado de São Paulo, no intervalo dos 30 dias após o julgamento. Neste primeiro ensaio serão expostos: a justificativa da presente pesquisa; uma breve exposição a respeito da Reputação Judicial e das suas categorias de público; apresentação das escolhas metodológicas até o momento e parte dos dados quantitativos das opiniões coletadas. A escolha do “caso Lula” foi pautara  em três critérios: (i) sua densidade normativa e interpretativa em razão da execução  provisória da pena na sua relação com a garantia da presunção de inocência; (ii) seu impacto social expressivo, especialmente na conjuntura de um sistema carcerário em crise e nas próximas eleições de 2018 e; por fim, (iii) a visibilidade do julgamento e sua repercussão diante da opinião pública.

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