Análises das melhores práticas de parlamento aberto e digital: casos, sistemas e modelos

FARIA, Cristiano Ferri Soares de; QUINTÃO, Thales Torres. Análises das melhores práticas de parlamento aberto e digital: casos, sistemas e modelos. E-Legis − Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, DF, Brasil, v. 15, n. 39, p. 6–44, 2022.

FARIA, Cristiano Ferri Soares de e QUINTÃO, Thales Torres

Este artigo demonstra as principais inovações parlamentares referentes à promoção do engajamento social. Nosso objetivo foi mapear as melhores práticas por meio das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), que aperfeiçoam o relacionamento entre a sociedade e o parlamento, melhorando a transparência do parlamento, a accountability e a responsividade aos cidadãos. Para isso, utilizamos quatro dimensões analíticas: política, tecnológica, organizacional e social. De acordo com essas quatro dimensões, identificamos quatro práticas de parlamento aberto e eletrônico: 1) comunicação com os cidadãos; 2) e-participação; 3) e-deliberação/e-consulta; e 4) colaboração. Para cada tipo, descrevemos e exploramos algumas práticas a fim de gerar insights para o desenvolvimento institucional parlamentar, considerando essas dimensões de Parlamento Aberto.

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