Comunicação e acesso à informação pública no STF: trajetória e perspectivas

DUTRA, Luma Poletti. Comunicação e acesso à informação pública no STF: trajetória e perspectivas. Trabalho apresentado ao Grupo de Trabalho Políticas de Comunicação do VIII Congresso da Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política (VIII COMPOLÍTICA), realizado na Universidade de Brasília (UnB), de 15 a 17 de maio de 2019.

DUTRA, Luma Poletti

Este artigo busca explorar a perspectiva do direito de acesso a informação no âmbito do Supremo Tribunal Federal (STF). Levantamento de normativas internas mostra que as políticas de acesso à informação na corte ganharam fôlego a partir de 2004. Além disso, uma análise da estrutura organizacional permitiu identificar três áreas que lidam com a temática da transparência no tribunal, desempenhando funções estratégicas, operacionais ou de fiscalização. Não foi observada, a princípio, uma interlocução entre o setor responsável pela comunicação do STF e o trabalho destas áreas, o que limita o efeito das políticas de transparência adotadas. Por fim, são apresentados alguns aspectos da TV Justiça, canal que ilustra o debate entre políticas de transparência e comunicação, e que contribuiu para o aumento da visibilidade dos trabalhos da corte.

 

 

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