Dimensões da participação social na radiodifusão pública

O caráter público da radiodifusão tem sido, historicamente, elaborado em torno dos modelos normativos conhecidos e do conceito de interesse público. Entretanto, tal agenda de pesquisa encontra dificuldades ao lidar com o sistema brasileiro, que se situa no hiato entre os modelos consagrados mundialmente, entre a instrumentalização política e o uso comercial e a concentração da propriedade. A proposta do presente artigo é analisar a participação, princípio democrático que vem sendo cada vez mais valorizado em diversas esferas da vida em sociedade, como fator a atribuir publicidade às emissoras públicas. Para tanto, discute-se a participação na radiodifusão pública, analisando os vários formatos que a intervenção da sociedade nas empresas e emissoras pode adquirir. A sistematização das modalidades de participação é orientada por uma tipologia que define três dimensões: a programação, o financiamento e a gestão das emissoras públicas de radiodifusão.