Dimensões institucionais associadas à abertura de dados governamentais: uma análise transnacional

MOTA, Flavio Perazzo Barbosa; SANTOS, Jaedson Gomes dos. Dimensões institucionais associadas à abertura de dados governamentais: uma análise transnacional. E-Legis - Revista Eletrônica Do Programa De Pós-Graduação Da Câmara Dos Deputados, Brasília, v. 15, n. 38, p. 58–77, maio/ago. 2022.

MOTA, Flavio Perazzo Barbosa e SANTOS, Jaedson Gomes dos

A academia tem investigado os benefícios e barreiras da adoção dos dados governamentais abertos (DGA). Todavia, há lacunas teóricas sobre a influência dos fatores institucionais sobre os DGA. Logo, o objetivo do estudo é analisar o relacionamento entre as dimensões institucionais e o nível de abertura de dados governamentais em diferentes países. Para isso, adotou-se abordagem quantitativa, utilizando dados secundários e modelo de regressão linear. Evidenciou-se que o desempenho das iniciativas de DGA associam-se com o grau de existência de uma política pública específica para DGA, a existência de uma lei de acesso à informação, o desenvolvimento dos programas de governo eletrônico, a participação do país na Open Government Partnership e a qualidade administrativa do governo. Portanto, para além dos desafios técnicos, as características das dimensões institucionais de cada país fazem o padrão de implementação e o desempenho das iniciativas nacionais de DGA variarem caso a caso.
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