Este artigo corresponde à primeira análise dos dados coletados pelo projeto de investigação intitulado Observatório da Radiodifusão Pública na América Latina. A primeira fase do projeto, executada entre2010 e 2011, abrange a análise do sistema de radiodifusão pública de 10 países da América do Sul sob os aspectos de modelo de funcionamento, gestão, financiamento e participação social. Com a ascensão ao poder de governos vinculados a partidos de esquerda no século XXI, verificou-se que estão sendo estabelecidas políticas de comunicação que visam aproximar emissoras estatais da noção de público, considerando os princípios que caracterizam a atuação dessa mídia prescritos pela UNESCO (2001):universalidade, diversidade, independência e diferenciação de conteúdo da programação. Foram analisadas 140 emissoras classificadas como públicas a partir de dois critérios: aquelas que estão sob controle do Estado direta ou indiretamente, seja por meio de concessões para uso sem fins lucrativos a fundações, empresas e universidades públicas, e aquelas que recebem financiamento público. Pela análise dos dados foram observadas cinco tendências de mudanças: construção de novo marco regulatório; criação de empresas públicas no lugar de estruturas jurídicas estatais centralizadas; instituição de conselhos deliberativos relativamente autônomos encarregados de supervisão da gestão das emissoras; diversificação de fontes de financiamento na tentativa de reverter a dependência de recursos de governos; e a renovação da programação com abertura para produção independente.
Radiodifusão pública: um desafio conceitual na América Latina
ESCH, Carlos Eduardo; BIANCO, Nelia Rodrigues Del; MOREIRA, Sonia Virgínia. Radiodifusão pública: um desafio conceitual na América Latina. Revista FSA, Teresina, v. 10, n. 4, p. 67-86, out./dez. 2013.
BIANCO, Nélia Rodrigues Del, ESCH, Carlos Eduardo, e MOREIRA, Sonia Virgínia
