Dois projetos de lei que já passaram por primeira votação na Câmara Municipal estão no meio de uma discussão sobre as conquistas da Lei Cidade Limpa – aquela que tirou as placas e os outdoors da cidade. Um dos projetos é para publicidade em bancas de jornal e, o outro, em pontos de táxi. As informações são do SPTV.
Há dez anos, a lei combate a poluição visual com a proibição de colocar placas, outdoor se anúncios em fachadas, muros e postes. Ficou permitida somente a publicidade nos pontos de ônibus e relógios de rua, que passaram por licitação.
“O grande sucesso da Lei Cidade Limpa é que ele foi para todo mundo, não teve amigo de ninguém. Todo mundo teve que se adequar. A hora em que você abrir, totalmente sem regra nenhuma, de uma forma que a gente não vai conseguir fiscalizar, e aí vai. Abriu a porteira”, disse Regina Monteiro, urbanista e idealizadora da Lei Cidade Limpa.
Um dos projetos aprovados é sobre a publicidade em bancas de jornal. Cada uma poderá ter até quatro painéis de propaganda, com 90 centímetros de largura por 1,8 metro de altura.
O outro projeto diz respeito aos pontos de táxi. Ele permite que os pontos tenham abrigo metálico, com cobertura de telha ou acrílico. O tamanho ainda não foi definido. O lugar poderá ter banheiro de até 12 metros quadrados, com bancos, telefone, televisão e bebedouro. A limpeza e a manutenção deverão ser divididas entre os taxistas do ponto.
O abrigo poderá ser feito por empresas privadas que vão explorar a propaganda num painel luminoso, com 50 centímetros de altura por um metro de largura.
Os dois projetos de lei atuais foram aprovados em primeira votação. Ainda precisam ser votados mais uma vez. Se forem aprovados, vão para análise do Prefeito Fernando Haddad, que pode vetar ou sancionar.
Outro projeto que trata de propaganda no vidro traseiro dos táxis que está sendo debatido em audiência pública.
Projeto de lei quer permitir propaganda em pontos de táxis em SP (Foto: TV Globo/Reprodução)
Outro projeto permite publicidade em bancas de jornal (Foto: TV Globo/Reprodução)
Fonte: G1
