O Conselho de Comunicação Social do Congresso emitiu nota sobre a extinção do conselho curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e o mandato do presidente, previstas na Medida Provisória 744/2016, publicada no Diário Oficial da União dia 2 de setembro. Em maio, o governo já havia afastado Ricardo Melo da presidência da empresa, mas ele havia retornado amparado em liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Fonte: Agência Senado