“Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?”
Coordenador da instituição acha lei das licitações ultrapassada
estudante de engenharia explica o superfaturamento e a corrupção em obras públicas
A corrupção desvendada pela Operação Lava Jato serviu de incentivo para alunos de engenharia civil de uma faculdade de Recife. Eles produziram um trabalho didático sobre como se dá superfaturamento em obras públicas.
Estudantes da Facipe (Faculdade Integrada de Pernambuco) gravaram um vídeo no qual explicam a engrenagem da corrupção no processo de contratação e realização de projetos estatais (assista ao vídeo no player embedado no final deste post).
O clipe é um grande jogral, com os estudantes se revezando nas perguntas e nas respostas sobre superfaturamento. “Por que foi preciso surgir a Lava Jato para o problema aparecer?”, indaga um dos alunos.
O vídeo foi produzido pelas turmas do 1º e do 2º semestre da Facipe em uma parceria com o Clube de Engenharia do Rio de Janeiro.
O coordenador do curso, Carlos Holanda, explica que a ideia era abordar projetos de engenharia contratados por meio da lei 8.666/93, que trata das licitações e contratos administrativos firmados por governos com empresas.
Carlos Holanda critica a redação da lei, que permite a empreiteiras vencer uma disputa pública e começar uma obra sem ter feito o projeto executivo, isto é, um planejamento detalhado da edificação.
É nesse buraco legal que prospera o superfaturamento de construções, obras que às vezes não terminam ou são mal executadas. “É no projeto executivo que a gente define como ela será executada, qual é o custo da obra. Foi isso que a gente quis instigar na mentalidade do pessoal jovem”, afirma o docente.
Atualmente, a legislação estabelece que para o início da obra deve haver somente um projeto básico contendo “estudos técnicos preliminares”. Já o projeto executivo leva em conta “o conjunto dos elementos necessários e suficientes à execução completa da obra”.
A estudante Laryssa Araújo, que participou do projeto, defende a implementação da obrigatoriedade de as empresas apresentarem um projeto executivo ao invés do projeto básico. Para ela, “seria uma forma de controlar custos e também a corrupção que há entre as empresas”.
A lei das licitações, criada há 23 anos, sempre foi alvo de críticas de setores que a consideram ultrapassada e com imperfeições em diversos aspectos. O coordenador Carlos Holanda diz que o vídeo é uma forma de reivindicar mudanças na legislação. “Dizer: olha, se não tem um projeto executivo, não tem obra”.
Confira o vídeo nesse link
Fonte: Blog do Fernando Rodrigues
Associação Brasileira de Comunicação Pública