Em entrevista ao dossiê Comunicação Pública, da Escola Superior de Comunicação Social do Instituto Politécnico de Lisboa (ESCS), o presidente da ABCPública, Jorge Duarte, fez uma análise do contexto atual do Serviço Público de Mídia (SPM), falou sobre inovação e destacou condutas e estratégias que são indispensáveis para a entrega de um conteúdo mais alinhado com as necessidades do cidadão, que de fato contribua para o fortalecimento da democracia brasileira.
Ele foi entrevistado pelos pesquisadores Eloisa Galdino e Elton Bruno Pinheiro, no âmbito do dossiê O Serviço Público de Mídia em tempo de urgências e a necessidade de inovação em meio ao excesso.
Segundo Duarte, o SPM deve funcionar como espaço de equilíbrio, curadoria e confiança. Seu papel é orientar, esclarecer, promover o debate qualificado e garantir o direito à informação, à memória e à participação social. “Não se trata de competir por audiência, mas de oferecer conteúdos educativos, culturais e informativos que ajudem o cidadão a exercer seus direitos e compreender a vida pública”, afirma.
O processo de inovação deve ser amplo e entendido para além da perspectiva tecnológica, abrangendo também a institucional, simbólica e relacional: “Inovar é sair do ‘falar para’ e assumir o ‘falar com’”, afirma o pesquisador. Isso implica reconhecer os cidadãos como sujeitos de direitos, com necessidades informacionais diversas, e não como uma audiência homogênea.
Para ser visto, reconhecida, utilizado e valorizado pelo cidadão, o serviço público de mídia precisa praticar princípios da comunicação pública, como transparência na gestão, prestação de contas, fomento à participação e escuta do cidadão. Mais do que grandes números de audiência, o desafio é produzir conteúdo relevante, confiável e capaz de gerar impacto social, alerta Jorge Duarte.
Dentre as fragilidades do modelo atual, Jorge Duarte aponta principalmente a falta de autonomia editorial, promoção pessoal, personalização, todas decorrentes de um modelo arcaico, que funciona como apêndice de governos e do poder e não como estruturas de estados. É urgente a necessidade de implementação de “um modelo de governança que assegure continuidade, financiamento estável e participação ativa da sociedade civil na definição de pautas, critérios e finalidades”, defende.
Comunicação pública como política de Estado
A entrevista também reforça a necessidade de reconhecer a comunicação pública como uma função essencial do Estado. Para Jorge Duarte, a ausência de uma política nacional estruturada permite que a comunicação seja tratada como ferramenta de governos, e não como política pública a serviço da cidadania.
Comunicar não é apenas divulgar ações ao final do processo. Comunicação pública começa no diagnóstico, passa pela escuta, pela mediação e pela construção de sentido coletivo. Em tempos de urgência democrática, tratá-la como prioridade é condição para a eficácia das políticas públicas e para o fortalecimento da democracia.