A TV Antares e o processo de construção do modelo de TV Pública no Brasil

A dissertação trata do locus da TV Antares no campo da radiodifusão pública brasileira, em meio ao contexto atual, com a Lei 13.417/2017 que modifica dispositivos da lei 11.652/2008 que criou a EBC (Empresa Brasil de Comunicação). O foco da análise são os conteúdos produzidos pela emissora estadual em prol da construção de uma cidadania piauiense. Será investigado como a programação televisiva apresenta os indicadores que apresentam características voltadas ao serviço público, assim como os “desvios” nessas condutas de produção de conteúdos. Foram elencados os indicadores: Prestação de Serviços; Defesa dos Direitos das Minorias; Propaganda Governamental; Política; Saúde Pública; Publicidade Comercial; Publicidade Governamental; Esporte Regional; Discussão da religião em estado laico; Educação; Cultura; Cultura Regional; Estímulo à interatividade. Para àquelas produções que não se enquadram nesses indicadores foi criada a categoria outros. A conjuntura atual do canal público piauiense, em termos de investimentos, estrutura de funcionamento e quadro profissional, é apresentada por meio de comparativo com o que é exposto nas leis e decretos estaduais que normatizam a Fundação Rádio e Televisão do Piauí- Fundação Antares, instituição mantenedora da TV Antares, objeto da presente pesquisa. Também compõe a investigação documentos e entrevistas que apresentam como os pressupostos da radiodifusão pública são ofertados para propiciar a qualidade necessária para a prestação serviço público. Para isso, são feitas análises tendo por base os pressupostos preconizados pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e a Cultura (UNESCO) e contribuições de pesquisadores que estudam o tema. O referido estudo busca compreender em âmbito regional como o segmento público, atua para cumprir com o que está previsto na Constituição Federal Brasileira, em complementaridade aos sistemas estatais e privados.