Dinâmicas institucionais no desenvolvimento de mecanismos de e-Participação nos legislativos no Brasil e no Reino Unido

MITOZO, Isabele Batista. Dinâmicas institucionais no desenvolvimento de mecanismos de e-Participação nos legislativos no Brasil e no Reino Unido. E-Legis – Revista Eletrônica do Programa de Pós-Graduação da Câmara dos Deputados, Brasília, v. 14, n. 36, p. 12-31, set./dez. 2021.

MITOZO, Isabele Batista

O artigo tem por objetivo compreender o papel dos setores técnicos nas casas legislativas quanto ao desenvolvimento de ferramentas de e-Participação. A análise é um estudo de caso realizado com duas casas nacionais, a Câmara dos Deputados brasileira e a Casa dos Comuns britânica, a partir de observação em campo e entrevistas com os agentes envolvidos na construção de projetos institucionais online para engajamento público. Como resultados, percebe-se que há uma constante participação de atores externos às casas legislativas contribuindo com o desenvolvimento de inovações digitais para e-Participação, expertise e atualização das equipes que trabalham com esse processo de modernização, que reconhecem a velocidade das mudanças no mundo e acreditam que desenvolver mecanismos para engajamento público online é abrir um canal necessário entre o parlamento e os representados. Por fim, conclui-se que a integração entre setores é um dos pontos essenciais para o sucesso dessas iniciativas, já que abririam portas a uma melhor divulgação e observação múltipla acerca dos problemas a serem superados.
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