O que pode acontecer quando uma empresa pública tenta se desfazer das suas emissoras de rádio e de TV? “O processo sem fim” conta a saga da Radiobrás e de sua sucessora, a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), ao tentar devolver à União e transferir a outras entidades parte de suas outorgas. Esse procedimento havia sido autorizado por decreto presidencial; alguns dos beneficiados eram governos estaduais e municipais; não havia interesse comercial em grande parte dessas operações, nem tampouco interesse público que justificasse uma demora na solução. Mesmo assim, durante mais de trinta anos, Radiobrás e EBC viram suas expectativas serem frustradas.
Para contar essa história, Octavio Penna Pieranti baseou-se em 25 processos administrativos reais, com 2.888 páginas, obtidos com base na Lei de Acesso à Informação. O resultado é não só o relato de uma saga improvável, como também uma discussão sobre descaminhos burocráticos, ineficiência, lacunas legais e pendências regulatórias do setor de radiodifusão no Brasil.
