PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL AO CONGRESSO NACIONAL: Uma experiência de educação para a democracia

GONÇALVES, Heverson de Santana. PROGRAMA DE VISITAÇÃO INSTITUCIONAL AO CONGRESSO NACIONAL: Uma experiência de educação para a democracia. Dissertação (Mestrado Profissional) – Programa de Pós-Graduação do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados/CEFOR, Brasília, 2022.

GONÇALVES, Heverson de Santana

O presente estudo tem como finalidade fazer uma análise do Programa de Visitação Institucional do Congresso Nacional sob o enfoque educativo. Este Programa tem a função de aproximar o Parlamento do cidadão, e proporcionar ao visitante um “tour” nos principais espaços do Palácio do Congresso Nacional. Durante uma visita mediada, o visitante tem a oportunidade de contemplar a arquitetura do Palácio e apreciar as obras de arte espalhadas ao
longo do percurso visitado. A ideia é criar um ambiente de descontração para o cidadão durante a visita, a fim de que ele possa assimilar com mais facilidade conhecimentos transmitidos sobre as funções constitucionais do Poder Legislativo, o funcionamento das comissões permanentes e temporárias, o desempenho do mandato parlamentar, a importância do voto e o valor da
democracia como forma de fortalecer a cidadania. O objetivo geral do presente trabalho foi investigar em que medida o Programa de Visitação Institucional (PVI) contribui para o fortalecimento do conceito do Parlamento. Os objetivos específicos consistiram em identificar a opinião do visitante em relação aos aspectos institucionais, políticos, funcionais do Congresso Nacional; averiguar o papel do Programa de Visitação Institucional como agente educador para
a democracia e verificar o comprometimento dos colaboradores com o Programa. A metodologia aplicada se baseou na análise do referencial teórico e na aplicação de questionários para obter o entendimento, sobre o programa, dos mediadores e coordenadores, representando a Instituição; e das fichas de avaliação da visita ao Congresso Nacional referentes aos anos de
2018 e 2019, representando o cidadão. De acordo com os resultados da pesquisa realizada, o objetivo geral e específicos foram alcançados, na medida em que tanto os visitantes quanto os colaboradores, em sua maioria, entendem que o Programa é benéfico para melhorar o conceito
do Parlamento, uma vez que disponibiliza informações confiáveis, transmite os trabalhos desenvolvidos no Parlamento e esclarece a importância do Poder Legislativo para o fortalecimento da democracia e da cidadania.

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