Direitos da Infância e Direito à Comunicação

Esta publicação, que integra o conjunto de atividades de alcance continental desenvolvidas pela Rede ANDI América Latina, apresenta uma visão ampla de 10 temas centrais para que a região avance com seus programas de garantia, promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes no campo da mídia.
O objetivo é apoiar gestores públicos, organizações da sociedade civil e empresas a implementarem soluções compartilhadas para o fortalecimento de um ecossistema midiático pautado por princípios democráticos e pela necessidade de oferecer às novas gerações conteúdos que contribuam para seu desenvolvimento integral.
Cada um dos capítulos contêm os seguintes insumos:
– Contexto geral e aspectos conceituais do tema
– Relevância para os direitos da infância
– Experiências bem sucedidas de nações de outros continentes
– Iniciativas em curso na América Latina.
10 temas estratégicos:
1. Educação para a mídia no âmbito do sistema de ensino
2. Estímulo à produção de conteúdos de qualidade
3. Programação regional e nacional
4. Crianças e adolescentes participando da produção de conteúdos
5. Regulação de exibição de imagens e identificação/identidade de crianças e adolescentes
6. Avaliação sistemática dos impactos gerados pelos conteúdos audiovisuais
7. Estabelecimento de faixas de horários e de faixas etárias (Classificação Indicativa)
8. Regulação da publicidade dirigida às crianças
9. Trabalho infantil artístico nos meios de comunicação
10. Novas Tecnologias – promoção da inclusão e estratégias de proteção

Realização:
Realização: ANDI – Comunicação e Direitos, Rede ANDI América Latina
Apoio: Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda); Auçuba – Comunicação e Educação; Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR)
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Fonte: Andi
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