A ABCPública se juntou às entidades científicas de comunicação no manifesto em defesa da regulação das plataformas de Comunicação.
O texto destaca que a internet, em vez de um espaço amplo e democrático, tornou-se gradualmente um espaço privatizado e monopolizado, origem da expansão da desinformação e de discursos de ódio. Por isso, o manifesto defende que “regular é garantir o direito à liberdade de expressão” e “garantir a internet como espaço mais seguro para a comunicação entre os cidadãos, para o trabalho e para os negócios”.
Confira aqui o documento na íntegra.
Saiba mais
A ABCPública tem acompanhado o debate sobre a regulação das plataformas digitais de Comunicação, o chamado PL das Fake News (Projeto de Lei 2630/20), como parte da agenda Legislativa da associação, que você pode conferir aqui: https://abcpublica.org.br/regulamentacao-legislacao/.
Em março deste ano, a ABCPública participou da audiência pública realizada pelo Supremo Tribunal Federal que debateu a LEI Nº 12.965, DE 23 DE ABRIL DE 2014, sobre responsabilização de plataformas de Internet na divulgação de conteúdos postados por seus usuários: https://abcpublica.org.br/abcpublica-participa-de-audiencia-sobre-regulacao-da-internet-no-stf/.