Uma ferramenta on-line e interativa, que reúne documentos norteadores da comunicação em instituições públicas, como políticas, normas e manuais. O mapa da regulamentação é uma das novidades do site da ABCPública, que estreou novo layout e novas funcionalidades na semana passada.
Desenvolvido pelo Comitê de Regulamentação da ABCPública, o mapa tem como objetivo principal dar visibilidade a boas práticas já consolidadas e servir de estímulo e benchmarking para órgãos que ainda não tenham conseguido avançar na definição de diretrizes básicas e específicas para sua comunicação com a sociedade.
“A palavra regulamentação, no âmbito da comunicação social, está normalmente vinculada à regulação da mídia e ao princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal previsto no Art. 223 da Constituição Federal. Mas ela também se refere aos normativos que balizam o dia a dia dos órgãos públicos, aos documentos que definem na minúcia o que, como e quando se divulga uma informação”, explica o coordenador do Comitê de Regulamentação, Jéfferson Curtinovi.
Navegação – Ao acessar o mapa, é possível realizar filtros pelo tema do documento, pelo nome da instituição, pelo nível (federal, estadual/distrital ou municipal), pelo poder a que pertence (Executivo, Legislativo, Judiciário) ou pela natureza (autarquia, fundação, empresa pública, sociedade de economia mista, terceiro setor).
Todos os itens encontrados são marcados no mapa com pins, que, ao serem selecionados, exibem o link e informações básicas sobre a norma.
Como colocar o seu órgão no mapa – Para compartilhar seus documentos e contribuir com a qualificação da comunicação pública no Brasil, basta preencher o formulário disponível aqui (leva entre dois e três minutos, apenas).
Mesmo que seu órgão não possua nenhum documento norteador da comunicação, também é importante responder.
O questionário contou com a revisão de pesquisadores da área e o levantamento vai prosseguir em cooperação com o Centro de Formação da Câmara dos Deputados.