Neste trabalho são apresentados os resultados de pesquisa sobre as origens e marcos legais da TV Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). São levantadas a cronologia dos veículos de comunicação, entidades governamentais, associações civis, fundações públicas e empresas relacionadas à origem da emissora de televisão pública brasileira. São analisadas as mudanças legislativas e regulamentações até a lei 13.417, de 1º de março de 2017, que modificou a lei de criação da empresa, após o impeachment de 2016.Também são apontadas as características públicas, estatais ou comerciais de cada veículo ou órgão, traçando a genealogia da emissora pública.
