As origens da TV Brasil: marcos fundacionais e legais da emissora pública

NITAHARA, Akemi; LUZ, Cristina Rego Monteira da. As origens da TV Brasil: marcos fundacionais e legais da emissora pública. In: CONGRESSO TELEVISÕES, 2., 2019, Niterói. Anais [...] Niterói: 2019. p. 1-18.

LUZ, Cristina Rego Monteira da e NITAHARA, Akemi

Neste trabalho são apresentados os resultados de pesquisa sobre as origens e marcos legais da TV Brasil, vinculada à Empresa Brasil de Comunicação (EBC). São levantadas a cronologia dos veículos de comunicação, entidades governamentais, associações civis, fundações públicas e empresas relacionadas à origem da emissora de televisão pública brasileira. São analisadas as mudanças legislativas e regulamentações até a lei 13.417, de 1º de março de 2017, que modificou a lei de criação da empresa, após o impeachment de 2016.Também são apontadas as características públicas, estatais ou comerciais de cada veículo ou órgão, traçando a genealogia da emissora pública.

 

 

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