(Des)Prezado público: a disputa pelo direito à diversidade religiosa em uma empresa pública de comunicação

GONÇALVES, Eliane Pereira. (Des)Prezado público: a disputa pelo direito à diversidade religiosa em uma empresa pública de comunicação. Dissertação (Mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Humanidades, Direitos e Outras Legitimidades da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, São Paulo, 2016.

GONÇALVES, Eliane Pereira

O campo da comunicação pública no Brasil transita em uma área sombreada. Os canais de radiodifusão públicos são confundidos com aparelhos de governo e operam como tal. A criação da EBC foi uma tentativa de inflexão nessa tradição. O que a diferenciou de outros sistemas públicos foi a decisão de colocar a gestão de seus conteúdos na mão da sociedade civil, por meio de um Conselho Curador, formado em sua maioria por representantes desta. Essa pesquisa estudou como se concretizou esse processo de representação da sociedade na EBC por meio da análise de um caso debatido no âmbito desse Conselho: a disputa pela diversidade religiosa grade de programação nas emissoras da EBC, em particular a TV Brasil. A pesquisa concentrou-se no período de 2009 a 2013, quando foram analisadas notas taquigráficas, mensagens do público que integra a audiência, documentos oficiais e entrevistas de profundidade com telespectadores. Com isso foram analisados os diferentes pontos de vistas sobre o processo que recomendou a suspensão da programação religiosa das emissoras da EBC e depois o recuo a essa decisão. A decisão, tomada pelo Conselho, apesar de ser afinada com a sociedade civil organizada e minorias, o isolou de outras instâncias de poder: o legislativo, o judiciário, o executivo e as instituições religiosas e, especialmente, gerou um processo que levaria a exclusão de um público majoritário das emissoras. A decisão fragiliza o Conselho enquanto instância de representação e revela o descolamento deste em relação às demandas da sociedade. O que coloca uma questão fundamental para a discussão da comunicação pública: o quanto o público que deveria ser objeto da comunicação pública vem sendo desprezado?

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