Justiça e Cidadania, a comunicação do Ministério Público

A comunicação é uma arma poderosa que manuseada de forma errónea poderá
causar efeitos devastadores. A sociedade é comunicação e, sendo-o, a comunicação da Justiça assume uma importância extremamente relevante. É um elemento essencial da legitimidade democrática, da linguagem jurídica e, embora necessariamente técnica, deve tornar-se clara, acessível e compreensível para o cidadão comum, não devendo a sua complexidade técnica e uso excessivo de formalismo, criar barreiras entre a Justiça e a sociedade. O programa “Justiça + Próxima” é apresentado como exemplo de democratização comunicacional. Discute-se ainda o papel dos meios de comunicação social na formação da opinião pública e o risco da sua influência sobre o poder judicial, sublinhando a necessidade de prudência e rigor informativo por parte do Ministério Público. A análise da “Operação Influencer” evidencia o dilema entre transparência e reserva, salientando os princípios da igualdade, proporcionalidade, imparcialidade e o segredo de justiça. Concluindo que o sistema judicial, in casu, o Ministério Público deve comunicar com ética, clareza e responsabilidade, preservando a presunção de inocência, a estabilidade social e a confiança pública na imparcialidade da Justiça (…)