A Carta Goiás pelo Fortalecimento da Comunicação Pública, documento que sintetiza as propostas apresentadas e os debates do I Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, recebeu o apoio de 23 entidades de comunicação e de mais de 280 comunicadores. Eles assinaram a Carta por meio de formulário que ficou disponível após o encerramento do congresso, no dia 20 de outubro.
Confira abaixo a íntegra do documento, que também está disponível em nossa biblioteca em formato PDF:
CARTA GOIÁS PELO FORTALECIMENTO DA COMUNICAÇÃO PÚBLICA
Nós, profissionais de Comunicação Pública, pesquisadoras e pesquisadores, docentes, estudantes e organizações de todo o Brasil reunidos no I Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação e 4º Seminário de Comunicação Pública e Cidadania, realizados entre 18 e 20 de outubro de 2021, reafirmamos o vínculo indissociável entre a Comunicação Pública e o Estado Democrático.
Sintetizando os debates realizados, ressaltamos os princípios da Comunicação Pública centrada no cidadão, consignados no Guia de Comunicação Pública, lançado durante o Congresso, e propomos atuar para o alcance dos seguintes objetivos:
- Garantir o acesso amplo à informação em linguagem simples e acessível a todas as pessoas de todos os municípios brasileiros;
- Fomentar o diálogo e a participação nas políticas públicas, inclusive nas políticas de comunicação das instituições;
- Desenvolver ações e campanhas informativas para promover conhecimento acerca do direito à comunicação e combater a desinformação que mina as bases da democracia;
- Ouvir a sociedade, a partir de um trabalho integrado entre assessorias de comunicação, ouvidorias públicas, serviços de atendimento ao cidadão e outros canais de atendimento ao público;
- Ser inclusiva e plural, garantindo espaços para a representação e a expressão dos cidadãos e dos usuários de serviços públicos nos meios de comunicação gerenciados a partir de recursos públicos;
- Tratar a comunicação como direito fundamental do cidadão e como política de Estado, reivindicando a valorização das carreiras profissionais, a contratação mediante concursos públicos, a manutenção da estabilidade funcional e a implementação de ações que garantam o cumprimento dos princípios constitucionais, tais como a impessoalidade;
- Estimular a formação sobre Comunicação Pública no Ensino, na Pesquisa e na Extensão das universidades e faculdades públicas e privadas, em especial por meio de disciplinas de Comunicação Pública, aproximando os espaços de reflexão e da prática, de modo a transformá-la;
- Fortalecer os espaços de debate, de qualificação e de compartilhamento de políticas e de inovação;
- Verificar o cumprimento dos princípios da Comunicação Pública, estimulando a criação de Observatórios da Comunicação Pública nos Estados;
- Pautar-se pela ética, construindo propostas para a adoção de condutas contidas nos códigos profissionais, e pela proteção ao trabalho dos profissionais de comunicação pública, repudiando práticas de censura, de perseguição e de assédio;
- Atuar com eficácia, estimulando o controle social da Comunicação Pública por meio da criação de conselhos, de audiências e consultas públicas e de outros fóruns de discussão;
- Fomentar a atuação em rede, o intercâmbio de produtos de interesse público entre as instituições e, em caso de crises nacionais, estimular a criação de salas de situação;
- Fortalecer a radiodifusão pública em todos os estados e na esfera federal, visando combater a desertificação comunicacional e repudiando o uso partidarizado, as propostas de extinção e de privatização dos veículos existentes, como no caso da Empresa Brasil de Comunicação – EBC;
- Lutar pela construção de um marco regulatório da Comunicação Pública e dos Serviços Públicos de Radiodifusão.
Nesse sentido, colocamos em consulta pública, até 20 de novembro de 2021, a proposta de Lei Geral da Comunicação Pública, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, e convidamos todos os cidadãos, cidadãs e organizações interessados a contribuir para o seu aperfeiçoamento; e
Anunciamos a realização do II Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação, previsto para outubro de 2023, com a pré-candidatura de Pernambuco como sede, a ser confirmada até abril de 2022.
Por fim, a Carta Goiás anuncia a criação de dois Prêmios a serem conferidos a partir do II Congresso:
- Prêmio Neuza Meller de Teleradiodifusão Universitária
- Prêmio Elizabeth Brandão de Comunicação Pública
Goiânia, Goiás, 20 de outubro de 2021.
Assinam a Carta Goiás pelo Fortalecimento da Comunicação Pública:
- Associação Brasileira de Comunicação Pública – ABCPública
- Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo – Abej
- Associação Brasileira de Pesquisadores de Comunicação Organizacional e de Relações Públicas – Abrapcorp
- Associação Brasileira de Pesquisadores em Comunicação e Política – Compolítica
- Associação Brasileira de Pesquisadores em Jornalismo – SBPJor
- Diretoria de Imagem Institucional da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília (FAC-UnB) e Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade de Brasília (PPGCOM FAC-UnB)
- Faculdade de Informação e Comunicação da Universidade Federal de Goiás (FIC-UFG) e Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal de Goiás (PPGCOM FIC-UFG)
- Federação Brasileira de Associações Científicas e Acadêmicas da Comunicação – Socicom
- Fundação Rádio e Televisão Educativa e Cultural – Fundação RTVE/TV UFG
- Grupo Interinstitucional de Pesquisa em Telejornalismo – Giptele
- Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás – IFG
- Instituto Federal de Santa Catarina – IFSC
- Núcleo de Jornalismo e Audiovisual – NJA/Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Núcleo de Pesquisa em Comunicação Pública e Política – Nucop/UFGRS
- Observatório de Comunicação Pública – OBCOMP
- Rádio Universitária da UFG
- Rede de Pesquisa Narrativas Midiáticas Contemporâneas – Renami/SBPJor
- Rede de Pesquisadores em Telejornalismo – Rede Telejor/SBPJor
- Secretaria de Comunicação da Universidade Federal de Goiás – Secom UFG
- Secretaria da Cultura do Estado do Ceará
- Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal – SJPDF
- UnBTV – Rádio e Televisão Universitária de Brasília
E também:
- Adalberto Vicente Dias Junior
- Adriana Souza Campos – IFG
- Adriano César da Cruz Soares
- Aldo Schmitz – ISCOM
- Alessandra Pereira da Silva
- Alessandra Siqueira Lessa – Governo de Goiás/ABCPública
- Alessandro Godoy Bottini
- Alexandre Costa – Blog Esquina Democrática
- Alexandre Neiva De Araujo
- Alfredo José Lopes da Costa – FIC/UFG
- Aline Lepinsk Romio e Silva – UnB TV
- Aline Maria De Castro Silva Rossi – TRT/SP E ABCPública
- Aline Ribeiro Braga
- Alinne Silva e Quadros
- Allana de Albuquerque Sousa Silva
- Alline Barros Meira
- Aluizio Ferreira De Freitas Júnior
- Amanda Borges Mouzinho
- Ana Carolina de Melo Souto – UnB
- Ana Carolina Pereira dos Santos – Universidade Federal de Goiás
- Ana Julia Grapeggia Fanton – UNISUL
- Ana Luiza Lima dos Santos – UFG
- Ana Maria Teles – Instituto Federal de Minas Gerais, Campus Formiga / UnB
- Ana Paula Lückman – Instituto Federal De Santa Catarina
- Ana Rachel Gonçalves Pereira – Assembleia Legislativa De Sergipe
- Ana Tázia Patrício de Melo Cardoso
- Ana Vitória de Oliveira Marques – Universidade Federal Do Ceará
- Anderson Nick Costa De Lima – Universidade Federal De Goiás
- Andreza Tasiane da Silva – Iffar, Campus São Vicente Do Sul
- Anizio Carlos Da Silva Filho
- Anna Paula Marques Dos Santos – UFG
- Antonio Kennedy Saldanha Ribeiro
- Ariádiny Rinaldi Sevidanis – UEL
- Armando Linhares Medeiros De Faria
- Beatriz Lygia Dias Borges
- Bernadete Coelho De Sousa – PPGCOM Universidade Federal De Goiás
- Brazilino Nunes De Oliveira
- Bruna Mastrella – Assembleia Legislativa De Goiás
- Bruno Bastos
- Bruno Henrique Bezerra Da Silva – UFRN
- Camila Garcia Da Silva
- Camila Paim Veran Coelho
- Carla Algeri – Instituto Federal De Santa Catarina (IFSC)
- Carla Maria Russi
- Cárlida Emerim – Universidade Federal De Santa Catarina
- Caroline Casali – Universidade Federal De Pelotas
- Caroline Cripa Vicentini – Prefeitura Municipal De Ibiporã (PR)
- Caroline Restan de Miranda Ferreira
- Catia Regina De Lima e Silva – Funarte
- Cíntia Barbosa Duarte – TRE/MG
- Ciro José Peixoto Pedroza – TRT/RN
- Cláudia Lemos – Câmara Dos Deputados E ABCPública
- Cláudia Peixoto De Moura – PUC/RS
- Cristiana Celia De Almeida Pereira Santana – UFG
- Cristiane Maria Sales Pimentel – Universidade Federal Do Ceará (UFC)
- Cristiano Augusto Pedroso Santana
- Cristina Bartholomay Oliveira – MP/RS
- Cristina Celia de Almeida Pereira Santana – UFG
- Daiana Santana Ramos – UFAM
- Dalton Goulart Valadares – DALTON Comunicação Pública & Licitações
- Daniela de Oliveira – Câmara De Vereadores De Carazinho (RS)
- Danielly Bezerra Dos Santos
- Danilo Dias Gatto
- Davi Silva Fagundes – Agenda 21 De Taguatinga/DF
- Debora Vitoria Oliveira Barbosa – FIC/UFG
- Deborah Cunha Teodoro – Unesp
- Denise Maria Poletto – Tribunal Regional Do Trabalho Do Paraná
- Denise Miranda
- Dionisia Cristóvão Francisco – UNILAB
- Dominik Figueiredo Pereira
- Edmar Camilo Cotrim
- Edson Alves De Assis Junior – Assembleia Legislativa Do Estado De Pernambuco
- Eduardo Aquino Martinez – Universidade Federal Do Pampa (Unipampa)
- Eliane da Fonseca Daré – Unicamp
- Eliene Resende – PUC Minas
- Eliete Viana – Universidade de São Paulo
- Elisangela Mortari
- Eneida Leão Teixeira – Uerj
- Éric Fabricio Rodrigues Barbosa
- Erica Souza – UFRN
- Erivam Morais De Oliveira – Associação Brasileira de Ensino de Jornalismo (Abej)
- Eurípedes Ferreira De Carvalho Junior – UFG
- Everaldo Galdino De Souza – UFMT
- Éverton Benigno Lopes – UFRN
- Everton Marques de Andrade
- Ezequiel Ferreira Alves – Unialfa
- Fábia Pereira Lima – Abrapcorp/UFMG
- Fabiana Oliveira Pinto
- Fábio Henrique Mascarenhas
- Fabíola Braga – UMEG
- Fabricia Borges Ruy
- Fabrícia Daniely Andrade Amaral
- Felipe da Costa – PPGCOM/UFPR
- Fernanda de Souza Couto Rostan – Câmara De Vereadores De Bagé/UFSM
- Fernanda Guirra Martins – IFG
- Fernanda Nardelli De Carvalho Cardim
- Fernanda Simões Braga Araújo
- Fernando Antonio Nogueira De Jesus – UFRB
- Fernando Maciel Santana Anjos – Universidade Federal Do Amapá
- Flavia Cruz Alves Da Maia – UTFPR
- Franciane Maria Silva De Freitas
- Francineide Marinho Santos – Universidade de Brasília
- Francisca Márcia Costa De Souza
- Francisco das Chagas de Azevedo
- Francisco das Chagas Sales Júnior – UFRN
- Gabriela Meira Maia
- Geferson Carli Schreiner – UNC
- Geldo Ferreira De Araújo – ONG Reflexo Digital
- Gérley Lopes Cardoso – IFG
- Gilberto Sobral Magalhães – Secult Recife-PE
- Giselle Ferreira Sodré
- Gisiela Klein – Ministério Público de Contas de Santa Catarina
- Glaucenira Neves Correia Santana – Unicap
- Graciely Guesser Ramos
- Gustavo Neves Martorelli UFSM
- Gustavo Siqueira Barbosa – UFG
- Helena Castro De Alencar
- Heloisa Rodrigues De Lima – Tribunal De Contas Do Estado De Goiás
- Henrique Nunes Bezerra Júnior
- Hevellyn Dias
- Hevillyn Rodrigues – UFG
- Higo da Silva Lima
- Hugo César Peixoto Coutinho – IFPE
- Humberto Borges Lima de Vasconcelos
- Igor Rodrigues Chaves – Faculdade de Informação e Comunicação, UFG
- Ilane Da Silva Venturim – Colégio Pedro II
- Ildinei Wanderley Da Silva – UFRR
- Iluska Maria Da Silva Coutinho – PPGCOM/UFJF
- Isabella Cristina Noleto Silva – Universidade Federal Da Fronteira Sul (UFFS)
- Isabella Melo Aguiar – TRE/SE
- Isabelle Costa Lima – Assembleia Legislativa Do Estado De Pernambuco
- Ivana Sonegheti De Mingo
- Izabel Odete Valente Machado – Câmara Dos Deputados
- Jacqueline Mostardeiro Fabbrin – Universidade Federal Do Tocantins (UFT)
- Jaime Dos Santos Kaster
- Jan Augusto Faust Silva
- Jaqueline Quincozes Kegler – UFSM
- Jéssica Mafra De Oliveira – UFRN
- Joanildey Nunes Cardoso – UFG
- João Vitor Santos De Melo – UNEMAT
- Jobson Luz Dos Santos
- Jorge Carlos Felz Ferreira – Facom/UFJF
- José Agnaldo Montesso Júnior
- José Anderson
- José Cristian Goes
- José Rubens Silva Lima
- Júlia Evelyn Dos Santos Melo – Instituto Superior De Brasília
- Juliana Cézar Nunes – Sindicatos dos Jornalistas Profissionais do DF
- Juliana Marques Borghi
- Juliana Menezes De Carvalho – Governo de Mato Grosso
- Júlio César Vieira De Souza
- Jun Matsuoka Tomikawa – MPDFT
- Jusé Leôncio Silva Andrade – Rádio UFOP
- Justina Franchi Gallina – Instituto Federal Farroupilha, Campus Panambi
- Kamyla Faria Maia – TV UFG
- Karina Pierin Ernsen Alves – CRN 8
- Keila Gibson Dos Santos Rebelo – Instituto Federal do Amapá
- Kitia Rubia de Oliveira
- Laís Campos Moser
- Larislayne Morais Bueno – Universidade Federal De Goiás
- Laura Helena Naves
- Laura Ravana De Assunção Lima – UFRN
- Lauriano Atílio Benazzi
- Leandro Eduardo Wick Gomes – Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região (MT)
- Leonardo Luiz de Souza Rezio – UFG
- Letícia Segurado Côrtes – Universidade Federal de Goiás
- Letícia Silvestre Aquino – UFG
- Ligia Regina Guimarães Clemente – UFG/UFMA
- Lilian Chirnev – ABCPública/Regional Maringá – PR
- Lincoln Macário Maia
- Lucas Martins Arruda – IFG
- Luciana Gomes Santos – IFCE
- Ludmila Wanbergna – Ebserh
- Luiza Barreiros – TRT 19
- Luma Poletti Dutra
- Lygia Cristina Menezes De Lima – Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat)
- Magda Rosane Cyrne da Cunha
- Magno Medeiros – PPGCOM/FIC/UFG
- Maiara Sobral Silva – IFTO/UFU
- Maira Trindade Da Silva – Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Mara Karina Sousa Barbosa Da Silva
- Marcelo Lima Leão – IBGE
- Márcia Boaratti – Rádio Universitária UFG
- Marciana Santos
- Marco Antônio Peixoto – Universidade Federal de Catalão/UFCAT
- Marcus Vinicius de Jesus Bomfim – FECAP e Universidade Anhembi Morumbi (SP)
- Marden Machado – TRE/PR
- Márgara Soares – IFTO Campus Palmas
- Maria Amorim – UFG
- Maria Angelica Betencourt de Oliveira
- Maria De Fatima Pereira Tertuliano – UFG
- Maria Emilia Duarte Soares
- Maria Greyce De Oliveira Barros – Instituto Federal De Sergipe
- Maria Helena Weber – Universidade Federal Do Rio Grande Do Sul
- Maria Isabela de Tommaso Falleiros
- Maria Paula Ferreira De Oliveira
- Maria Tayza Barros De Lima
- Mariana Campelo Bernardo
- Marina Campos
- Mario dos Santos Silva
- Marta Regina Maia – Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal De Ouro Preto
- Maurilio Luiz Hoffmann da Silva
- Mayara Jordana Sousa Santana – Universidade Federal de Goiás/ Instituto Federal De Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás (IFG)
- Melissa Rossana De Oliveira Menezes – IFAL
- Michael Alessandro Figueira Valim – Universidade Federal de Goiás
- Michely Coutinho Oliveira De Andrade
- Miguel Dantas Cavalcanti Neto
- Mirna Tonus
- Moisés Stefano Barel
- Mônica Prado – Centro Universitário De Brasília (CEUB)
- Muriel Ramalho Guimarães
- Nadia Garlet – Instituto Federal De Santa Catarina (IFSC)
- Natália Leite Lima – IFAC
- Neli Cristina Vieira Ufg
- Nelia Rodrigues Del Bianco – UnB
- Ney Iared Reynaldo
- Nicolle Cristhyne Rodrigues de Almeida Rauber – Instituto Federal Goiano, Campus Rio Verde
- Nohab Santos Carvalho Rocha – Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
- Osmam Martins – CBH Araguari
- Otávio Alvares De Almeida Filho
- Patricia Boroski Camargo – PRODESP
- Paulo Antônio de Sousa Marquêz – Câmara Municipal De Sorocaba
- Paulo Mesquita – WEB RÁDIO DIGITAL
- Pedro Augusto Farnese De Lima
- Pedro Henrique Gomes Da Paz – Assessoria De Comunicação Social (ACS) Da UFPB
- Pedro Paulo De Oliveira – UFPR
- Piter Miranda
- Pollyana Woida
- Priscila Maria da Silva Machado
- Qhele Jemima Pinheiro de Melo Barros – TV UNEB (BA)
- Raero Jornada Monteiro – Assembleia Legislativa Do Estado De Pernambuco
- Rafael Litvin Villas Bôas – UnBTV
- Raimunda Aline Lucena Gomes – UFRN
- Raimundo Nonato de Lima – UFC
- Raphaela Xavier De Oliveira Ferro – UFSC
- Raquel Rybandt
- Rayane Loiola Cruz – UFES
- Renata De Oliveira Miranda Gomes – Universidade De Brasília
- Renato M. Mendes
- Riva Blanche Kran
- Rodney Rocha
- Rodrigo Afonso Garcia
- Rodrigo Mauricio Freire Soares
- Rose Mendes Da Silva – UFG
- Rosiane Magalhães De Lima – Instituto Federal Catarinense (IFC)
- Rozinaldo Antonio Miani – UEL/PR
- Rubiane Kreuz – TRE/PR
- Sabrina Batista de Campos – Universidade Federal do Rio Grande do Norte
- Salvio Juliano Peixoto Farias – (FIC/UFG)
- Samantha Hofmeister Nassif – Ministério Público do Rio Grande do Sul
- Sandra Maria Branchine – Instituto Federal De Brasília
- Séfora Micaela Fernandes de Mélo – UFRPE/CODAI
- Sérgio Gabriel Fajardo da Silva Neto – PPGCOM/UFRGS
- Sheila Luana Sales Abrantes Tancler – FAAC/UNESP Bauru
- Silmara Cavalcante
- Silmara Helena Pereira De Paula – Câmara Municipal De Arujá
- Silvana Coleta Santos Pereira – FIC/UFG
- Silvannir Ferreira Jaques Da Silva – Conselho Regional de Psicologia de Pernambuco
- Silvia Carvalho da Conceição
- Silvia Macedo – Câmara
- Simone Denise Gardinali Navacinsk
- Suzy Meiry Silva – Universidade Federal De Goiás
- Tacyane De Azevedo Machado – TV Delta De Parnaíba
- Taize Pizoni De Souza
- Tamires Ferreira Coêlho – Programa de Pós-Graduação em Comunicação da Universidade Federal De Mato Grosso (UFMT)
- Tatiane Rodrigues Mateus
- Thamires de Jesus Silva – Universidade De Goiás
- Thomaz Arantes De Castro – UFMG
- Tina Tuner Silveira Dos Santos – Universidade Federal De Roraima (UFRR)
- Valéria dos Santos Nascimento – IF Baiano
- Vanessa Bandeira Moreira – TV UFG
- Vanessa dos Reis Xavier
- Veronica Reis Cristo – Universidade De São Paulo
- Victor Henrique Justino França – Universidade Federal Do Rio De Janeiro (UFRJ)
- Vinicius Ferreira Barros
- Vitor Manoel Rocha Gaspar – Universidade Estadual do Piauí
- Vivian Duarte Da Silva – Universidade Federal De Goiás
- Werinton Kermes ABCCOM – Associação Brasileira De Canais Comunitários
- Weskley Batista Leandro
- Wesley Melo Barbosa De Menezes – UFG
- Yara Martins
- Yzabella Souza De Melo
Confira outros documentos da ABCPública também divulgados no I Congresso Brasileiro de Comunicação Pública, Cidadania e Informação: