A contratação de veículo de comunicação em que vereador seja proprietário, controlador ou diretor, ou nele exerça função remunerada, seja…
Tag: lei
Quais pontos devem constar numa lei de proteção de dados no Brasil?
O escândalo envolvendo o uso indevido de dados de 87 milhões de usuários do Facebook também tem tido repercussões no Brasil.…
Lei obriga informação no rótulo sobre presença de lactose em alimento
As indústrias têm o prazo de 180 dias a partir de agora para adotar a medida. Alimentos que contenham lactose…
Campanha virtual: especialistas explicam as regras que os candidatos devem obedecer na internet
Legislação proíbe pré-candidatos de pedirem explicitamente o voto, mas permite solicitação de apoio para viabilizar candidaturas A pré-campanha eleitoral na internet…
Lei que cria programa de combate ao bullying começa a valer esta semana
A partir desta semana, escolas, clubes e agremiações recreativas em todo o país deverão desenvolver medidas de conscientização, prevenção e…